Rádio comunitária. Atipicidade. Arquivamento do inquérito policial a requerimento do Ministério Público.

, atribuída a PEDRO LINARD DA ROCHA, atual Prefeito Municipal de Santana do Cariri, Ceará.

Dispensa de licitação.

público municipal e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: [email protected]

ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

apelante UNIMAR Agenciamentos Marítimos Ltda e apelado Prefeitura Municipal de Santos.

Presidente do STJ indefere pedido de município contra servidora pública

A servidora pública municipal Severina Nunes terá o seu vencimento preservado até o julgamento

Recurso de revista. Diferenças salariais. Desvio de função.

O simples desvio funcional do empregado não gera direito a novo enquadramento, mas apenas à percepção das diferenças salariais respectivas. Recurso de revista conhecido e provido.

Rottweiller ajuda a prender homem que roubou bolsa em SP

Justiça suspende visitas presenciais de pai a filhos em razão do coronavírus

Ao manter a guarda compartilhada, no entanto, o magistrado suspendeu as visitas presenciais

Lei complementar nº 146, de 25 de Junho de 2014

Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho

MPF envia sugestões ao projeto de lei que cria Marco Civil da Internet

duas que tratam da guarda de registros de conexão, de modo a permitir a eficácia da investigação criminal de irregularidades

Quinta Turma determina recálculo da pena imposta a procuradora aposentada que torturou criança

sua guarda para a adoção, podem pesar desfavoravelmente a ela no recálculo

Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe

O TJPI havia determinado a inversão imediata da guarda para o pai da criança, mesmo após três

Justiça absolve escrivã por arma furtada dentro de delegacia

obrigação imposta de depositária uma vez que o Estado não fornecia local adequado para a guarda do armamento e outros materiais apreendidos"

TJSP absolve condenado por porte de arma em Bragança Paulista

O acusado foi preso em 2005 mantendo sob sua guarda um revólver calibre 38 municiado com cinco

Criança receberá alimentação especial até dois anos

Mãe com quadro de depressão foi afastada da filha após nascimento. Depois de reconquistar a guarda

Competência por prevenção. Violação aos arts. 83 c/c 618 do CPP. Hipóteses de cabimento do recurso em sentido estrito. Art. 3º, 581, X, do CPP, além dos arts. 522 e 162, § 2º, do CPC.

Na espécie, a ampliação do referido rol não guarda semelhança com os casos nele previstos, o que

Boletim de ocorrência de furto, sem provas, não desonera depositário fiel da obrigação de entrega dos bens.

depositário fiel da sua obrigação de guarda dos bens penhorados, nem é justificativa suficiente para livrá-lo da prisão decretada pelo juiz da execução.

Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda

no guarda-roupa, aproveitando o aumento de cerca de 20% na sua renda mensal.

Divórcio Extrajudicial: A Solução rápida e Online mesmo com filhos menores ou incapazes

guarda e pensão sejam resolvidas judicialmente. O processo pode inclusive ser feito todo online.⁣

Maus-tratos a animais: Tutor é condenado a pagar R$ 30 Mil

guarda definitiva dos animais, com proibição de ter novos até cumprimento total da pena

Juiz concede liminar para menor receber pensão por morte da avó

A guarda judicial de crianças é equiparada à condição de filhos e, por isso, todos os direitos